Processo 619274/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 04/09/2018 09:35
Autuado em 04/09/2018 09:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 802/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2019 Acórdão   802/ 2019 Extinção sem Julgamento de Mérito ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/04/2019 Acórdão   802/ 2019 Extinção sem Julgamento de Mérito ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/09/2018 Acórdão   2483/ 2018 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
Representante KURICA AMBIENTAL S/A
Procuradores: AUGUSTO DE OLIVEIRA BENIVENE (credenciado, inclusão:04/09/18), ELISANGELA MARCELI AREANO ARDUIN (credenciado, inclusão:04/09/18)
Interessado EDSON HUGO MANUEIRA
Interessado EMANUELLA VIEIRA RODRIGUES
Interessado MUNICÍPIO DE SABÁUDIA

Juntadas
DataDescrição
14/09/2018 15:22 AR do ofício OCN - 3667/18 - DP
14/09/2018 15:22 AR do ofício OCN - 3666/18 - DP
14/09/2018 15:22 AR do ofício OCN - 3665/18 - DP
14/09/2018 08:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 645950/18
13/09/2018 14:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 644562/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/09/2018 Ofício de Contraditório   3665/ 2018   
DP  06/09/2018 Ofício de Contraditório   3666/ 2018   
DP  06/09/2018 Ofício de Contraditório   3667/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2019 2040 Acórdão nº 802/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 03/04/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3515/2018
24/09/2018 1914 Acórdão nº 2483/2018
11/09/2018 1905 Despacho Processual Diverso nº 1369/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2019 08:14 DP  
04/04/2019 09:42 STP Acórdão nº 802/2019 -
04/04/2019 09:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 347/2019 -
23/01/2019 10:49 GCAML  
23/01/2019 08:38 SMPJTC  
24/10/2018 11:12 3PC Parecer nº 715/2018 - Extinção sem julgamento do mérito.
23/10/2018 12:13 SMPjTC  
17/10/2018 11:16 CGM Instrução nº 4209/2018 -
25/09/2018 09:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1506/2018 -
13/09/2018 09:57 STP Acórdão nº 2483/2018 -
13/09/2018 09:57 STP Certidão de inclusão de processo nº 35/2018 -
10/09/2018 09:09 GCAML  
06/09/2018 14:42 DP Certidão Diversa nº 244/2018 -
06/09/2018 14:42 DP Certidão Diversa nº 245/2018 -
06/09/2018 14:42 DP Informação nº 9370/2018 -
06/09/2018 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 3665/2018 -
06/09/2018 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 3666/2018 -
06/09/2018 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 3667/2018 -
04/09/2018 10:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1369/2018 -
04/09/2018 09:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3515/2018 -
04/09/2018 09:35 DP Termo de Reautuação nº 93/2018 -

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